terça-feira, setembro 21, 2021
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TSE bloqueia receita de YouTube em canais bolsonaristas por desinformação

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, determinou que as plataformas YouTube, Twitter, Instagram e Facebook suspendam a receita de canais bolsonaristas investigados por disseminarem desinformação sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. O magistrado atendeu a um pedido feito com base na análise da investigação da Polícia Federal sobre as alegações do presidente Jair Bolsonaro feitas em uma live no final de julho.

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, no Distrito Federal (Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)

TSE: decisão atinge canais bolsonaristas, como Terça Livre

A decisão do ministro do TSE atende a um pedido feito pela delegada da Polícia Federal, Denise Dias Rosa, para instaurar medidas cautelares no inquérito que investiga contas que fazem parte da rede de desinformação que vem atacando a Corte eleitoral.

A decisão afeta canais aliados ao presidente, como o Terça Livre, do blogueiro Alan dos Santos, investigado em dois inquéritos diferentes no STF: um que investiga uma rede de influenciadores ligados ao Planalto para disseminar desinformação, e outro sobre atos antidemocráticos e favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes é relator de ambas as investigações. Antes, o próprio YouTube havia banido o canal da plataforma, mas ele, no momento desta publicação, está reativado.

Junto ao Terça Livre, outros canais e perfis bolsonaristas tiveram a monetização interrompida: o blogueiro Oswaldo Eustáquio, e os sites hiper partidários Folha Política e Jornal da Cidade.

Além de investigar a disseminação de fake news, a PF também apura o uso das plataformas digitais para praticar abusos do poder financeiro e econômico, corrupção, fraude, e utilização indevida de canais de comunicação.

YouTube e Facebook devem bloquear receita com lives

O corregedor-geral do TSE também determinou o bloqueio do repasse de valores da monetização de oriunda de lives; as plataformas devem informar à Corregedoria-Geral Eleitoral a receita individual dos canais, perfis e páginas investigados até o dia 6 de setembro.

No despacho, Luis Felipe Salomão determinou que as plataformas regulem o algoritmo — como a recomendação do YouTube ou a ferramenta de sugestão do Facebook — para impedir a indicação de canais que falem sobre política aos usuários, com exceção da busca livre nestes sites. Segundo o ministro, essa medida tem o objetivo de limitar o crescimento “recíproco” dos canais alvo da investigação, e impedir a circulação de fake news.

O corregedor-geral do TSE, Luis Felipe Salomao (Imagem: TSE/Divulgação)

Ao final, o ministro do TSE ordena que todas as plataformas e redes sociais identifiquem os autores das postagens investigadas, “o que pode vir a ser determinante para o esclarecimento dos fatos e da autoria dos conteúdos”.

Membros das plataformas devem encontrar equipe da PF

Representantes das redes envolvidas na investigação — Facebook, Instagram, Twitter, Twitch e YouTube — devem se encontrar com equipes técnicas do TSE e da Polícia Federal. Contudo, a data do encontro não foi definida pelo tribunal eleitoral.

Para Luis Felipe Salomão, a delegada da PF narra com riqueza de detalhes o “modus operandi” dos canais para disseminar desinformação e influenciar o eleitor, visando obter vantagens “político partidárias”:

“De fato, na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral – plenamente garantidas aos cidadãos e aos meios de comunicação –, mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que, contudo, já foram exaustivamente refutadas diante de sua manifesta improcedência, inclusive pela própria Polícia Federal.”

Com informações: Tribunal Superior Eleitoral

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