terça-feira, setembro 21, 2021
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Suécia é obrigada a devolver US$ 1,6 milhão em bitcoin a traficante

Em uma situação extremamente inusitada, o governo sueco foi obrigado a devolver cerca de US$ 1,6 milhão em bitcoin (BTC) a um traficante de drogas anos depois de apreender os ativos digitais do criminoso. Acontece que a promotora do caso cometeu um erro aparentemente bobo, mas que criou uma grande brecha jurídica.

Justiça suecadevolve 33 bitcoins a traficante de drogas (Imagem: Executium/ Unsplash)
Justiça suecadevolve 33 bitcoins a traficante de drogas (Imagem: Executium/ Unsplash)

As informações foram reveladas originalmente pelo Telegraph, que descobriu que a devolução do valor milionário na criptomoeda se deve à gigantesca diferença entre o preço atual do ativo digital em comparação ao período em que ocorreu a apreensão.

Promotora registra apreensão em dólar, não em BTC

Dois anos atrás, quando a Autoridade de Execução Sueca (Kronofogden) confiscou 36 bitcoins de um traficante de drogas, as moedas valiam em sua totalidade cerca de US$ 136 mil. Na época, o valor individual de cada unidade do ativo girava em torno dos US$ 3.700, muito diferente dos US$ 50 mil registrados nesta semana.

A promotora Tove Kullberg, responsável pela acusação do traficante, argumentou com sucesso no tribunal que o criminoso obteve seus bitcoins através de atos ilícitos e que, por isso, as moedas digitais deveriam ser confiscadas. Porém, ela não registrou nos documentos o valor em BTC, mas sim o equivalente em moeda fiduciária, portanto a apreensão dos ativos ficou referente aos US$ 136 mil.

Desde então, o bitcoin passou por uma gigantesca valorização acumulada de mais de 300%, com ganhos superiores a 60% somente em 2021. Assim, o montante apreendido de 36 BTC vale hoje cerca de US$ 1,75 milhão. Conforme relatou o Telegraph, quando o traficante foi liberto, as autoridades suecas pretendiam realizar o leilão das criptomoedas retidas pela justiça, mas então se depararam com o problema.

Bitcoin acumula mais de 60% de valorização em 2021 (Imagem: David McBee/Pexels)
Bitcoin acumula mais de 60% de valorização em 2021 (Imagem: David McBee/Pexels)

Segundo os documentos da acusação, a Autoridade de Execução Sueca teria confiscado exatamente US$ 136 mil, o equivalente a 3 BTC hoje em dia. Portanto, somente esse valor estaria de fato em posse do Departamento de Justiça e, em uma brecha sem precedentes, o governo se viu obrigado a devolver 33 BTC para o traficante, ou cerca de US$ 1,6 milhão, conforme a cotação atual.

Precedente é “lição a ser aprendida”

Kullberg lamentou o resultado em uma entrevista a uma rádio sueca: “lamentável em muitos aspectos”. Ela também afirmou que esse caso é uma “lição a ser aprendida”, e que valores referentes a criptomoedas devem ser documentados na própria moeda digital. “O lucro proveniente dos atos ilícitos deveria ser de 36 bitcoin, independentemente do valor do ativo no momento”, disse. 

A promotora acrescentou que este caso foi o primeiro na história jurídica do país que envolveu a apreensão de criptomoedas e, portanto, não havia sequer um único precedente legal estabelecido por decisões anteriores. “Acho que provavelmente deveríamos investir em uma educação interna, já que as criptomoedas serão um fator com o qual lidaremos muito mais a partir de agora”, disse ela. “Quanto mais aumentamos o nível de conhecimento dentro da organização, menos erros cometemos.”

Com informações: The Telegraph

Suécia é obrigada a devolver US$ 1,6 milhão em bitcoin a traficante

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