segunda-feira, setembro 20, 2021
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Justiça dá vitória à Nintendo e obriga dono de site a destruir ROMs de jogos

Depois de ordenar ao dono do site de ROMs piratas RomUniverse que pagasse US$ 2,1 milhões (cerca de R$ 11,1 milhões) em danos à Nintendo, o Tribunal Federal da Califórnia aplicou uma injunção permanente no réu a pedido da Big N. Com isso, Matthew Storman está proibido para sempre de recuperar seu portal e ainda precisa destruir todos os arquivos relacionados à desenvolvedora japonesa.

Nintendo Switch (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)
Nintendo Switch (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

A primeira vitória judicial da Nintendo contra Storman aconteceu em maio deste ano. Na época, o criador do RomUniverse foi sentenciado a pagar a indenização milionária por “facilitar a violação massiva de direitos autorais” de diversos jogos populares da desenvolvedora e lucrar com a venda dos games piratas.

Storman tentou se defender sozinho nas audiências, alegando que ele próprio nunca havia publicado ROMs de jogos da Nintendo no site, e que todos os conteúdos da Big N haviam sido incluídos no portal por outros membros da equipe. Porém, o Tribunal da Califórnia não aceitou o argumento.

Após o julgamento, Storman deixou de pagar a primeira parte da indenização — dividida em mensalidades de US$ 50 (R$ 263,6). Além disso, o réu considerou abrir o RomUniverse novamente, prometendo não incluir jogos da Nintendo no site. Isso fez com que a Big N solicitasse um mandado de injunção permanente à Justiça. Assim, Storman seria impedido de retomar as atividades ilegais no futuro.

Storman pode ser condenado a até quatro anos de prisão

O Tribunal Federal da Califórnia aceitou o pedido da empresa e ordenou a Storman que destruísse “para sempre todos os jogos pirateados da Nintendo e outras cópias não autorizadas de propriedades intelectuais da desenvolvedora, como filmes, livros e música”, até o dia 17 de agosto.

Storman ainda foi proibido de “copiar, distribuir, vender, executar, exibir, jogar ou usar de outras formas quaisquer cópias não autorizadas de produções registradas pela Nintendo”. O réu deve assinar uma declaração aceitando a injunção permanente até 20 de agosto, caso contrário ele pode ser condenado a pagar uma indenização ainda maior ou pegar até quatro anos de prisão.

Vale lembrar que, no início do processo, a Nintendo havia pedido um pagamento de US$ 15 milhões (R$ 79,1 milhões). A juíza responsável pelo caso diminuiu a quantia da multa, que mesmo assim ficou bem cara. Caso Storman não aceite a injunção, o valor pode voltar ao original.

Com informações: PC Gamer, VGC.

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