O tributarista Leonardo Manzan destaca que a tributação progressiva no Brasil é frequentemente apontada como um mecanismo fundamental para promover a justiça fiscal. Essa modalidade tributária, que estabelece alíquotas crescentes conforme a capacidade contributiva do indivíduo, tem como objetivo reduzir as desigualdades sociais e garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos.
Entendendo a tributação progressiva no Brasil
A tributação progressiva é caracterizada pela cobrança de tributos com alíquotas que aumentam conforme a base de cálculo, geralmente a renda ou o patrimônio do contribuinte. Segundo Leonardo Manzan, esse modelo visa tornar o sistema tributário mais justo, pois permite que quem ganha mais contribua proporcionalmente mais para o financiamento do Estado. No Brasil, o imposto de renda pessoa física é o exemplo clássico dessa progressividade, embora existam críticas sobre sua efetividade e abrangência.
Adicionalmente, a progressividade no sistema tributário brasileiro ainda é limitada, pois a maior parte da arrecadação depende de tributos indiretos, como o ICMS e o IPI, que incidem de forma proporcional ou até regressiva, penalizando os mais pobres. Essa característica enfraquece o papel da tributação progressiva como instrumento de justiça fiscal.
Atributos e desafios da tributação progressiva como instrumento de justiça fiscal
A tributação progressiva apresenta atributos que, em tese, contribuem para a redução da desigualdade social, como a possibilidade de redistribuição de renda e a cobrança diferenciada conforme a capacidade econômica. Leonardo Manzan ressalta, entretanto, que a efetividade desse modelo depende de uma estrutura fiscal eficiente, transparência e mecanismos para evitar a evasão e a elisão tributária.
Por outro lado, o tributarista frisa que há desafios, como o risco de desestímulo ao investimento e à produtividade, caso as alíquotas sejam excessivamente elevadas. Além disso, a complexidade do sistema tributário brasileiro dificulta a implementação plena da progressividade, exigindo reformas estruturais e aprimoramento na administração fiscal.
Impactos econômicos e sociais da tributação progressiva
Do ponto de vista econômico, a tributação progressiva pode incentivar uma maior equidade na distribuição de renda, contribuindo para o fortalecimento do consumo e da coesão social. Leonardo Manzan elucida que, quando aplicada de forma equilibrada, ela reduz desigualdades sem comprometer o crescimento econômico.
Socialmente, a progressividade tributária é vista como um instrumento para financiar políticas públicas essenciais, como saúde, educação e assistência social, que beneficiam diretamente as camadas mais vulneráveis da população. Contudo, o sistema brasileiro ainda carece de maior transparência e efetividade para garantir que a arrecadação seja revertida em melhorias concretas para a sociedade.
Perspectivas para o fortalecimento da tributação progressiva no Brasil
O Dr. Leonardo Manzan informa que o fortalecimento da tributação progressiva no Brasil requer uma reforma tributária que amplie a base de contribuintes diretos e reduza a dependência de impostos indiretos. A criação de mecanismos mais eficientes para combater a evasão fiscal e a simplificação das normas tributárias são passos essenciais nesse processo.
Ademais, é importante aprimorar a fiscalização e a transparência na aplicação dos recursos arrecadados, para aumentar a confiança da população no sistema. A harmonização entre justiça fiscal e eficiência econômica pode transformar a tributação progressiva em uma ferramenta efetiva para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades no país.
Conclusão sobre a tributação progressiva como instrumento de justiça fiscal
A tributação progressiva no Brasil representa uma importante estratégia para promover justiça fiscal, mas seu potencial ainda está longe de ser plenamente explorado. De acordo com Leonardo Manzan, superar os desafios estruturais e políticos é fundamental para que essa modalidade tributária contribua efetivamente para a redistribuição de renda e o fortalecimento do Estado social. O equilíbrio entre eficiência, equidade e simplicidade será o caminho para um sistema tributário mais justo e sustentável.
Autor: Semenov Tatlin
