A onda de sequestros-relâmpago relacionados ao Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), levou o deputado estadual de São Paulo, Paulo Campos Machado (Avante), a propor um projeto de lei que bane o uso do Pix no estado. O texto proíbe todas as instituições financeiras, como bancos e empresas de pagamento, de oferecerem a ferramenta do BC aos usuários.
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Campos Machado justifica a proposta da lei afirmando que criminosos aprenderam a usar o conforto e rapidez do Pix ao seu favor, “utilizando-se de sequestro-relâmpago, violência, ameaça até morte, para o seu intento, elevando drasticamente os índices de crimes desse tipo”.
O parlamentar estadual destaca que houve um aumento deste tipo de delito em São Paulo, “razão pela qual, em nome da segurança e da integridade física dos cidadãos, é que propomos o presente projeto de lei, suspendendo o mecanismo do Pix, que é a ‘tentação do bandido’, no momento”.
Pix seria suspenso até criação de mecanismo de segurança
O projeto de lei de Campos Machado suspende a resolução do Banco Central (Resolução BCB nº 1), aprovada em agosto de 2020, que autoriza instituições financeiras a usarem o Pix.
Caso aprovado, o texto institui que o Pix fique suspenso para todos os paulistas até que o próprio BC desenvolva um “mecanismo de segurança que assegure a incolumidade física dos correntistas” dos bancos. Para o órgão federal, o Pix é uma opção de pagamento segura e que não oferece risco ao usuário.
O texto do deputado estadual Campos Machado afirma que, 30 dias após o recebimento de um laudo técnico confirmando a criação e efetividade do dispositivo de segurança, enviado pelo BC, a lei será revogada.
De acordo com o deputado do Avante na Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), uma das consequências imprevistas do uso do Pix foi a “destreza da criminalidade”.
O Banco Central decidiu instituir um limite de R$ 1.000 para transferências do Pix entre 20h e 6h. A nova regra vale apenas para clientes pessoas físicas ou MEI — empresas ainda podem ajustar um limite próprio para transferências feitas durante a noite ou madrugada.
Dados revelados pela inteligência de segurança do governo de São Paulo mostram que houve um aumento nos crimes de sequestro relâmpago após o lançamento do Pix.
“O crime de fraude e violento associado aos meios de pagamento eletrônicos se deve ao fato principalmente porque, com a pandemia e da diminuição de mobilidade, tem usado cada vez mais aplicativos nos seus celulares”, disse João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, em coletiva anunciando mudanças no Pix.
Deputado quer banir Pix em SP após aumento de crimes: “tentação do bandido”
