Conforme elucida o empresário Leonardo Manzan, a transição energética no Brasil vem se expandindo por meio de projetos que integram diferentes fontes, como solar, eólica e hidrogênio verde. Esses arranjos híbridos oferecem maior estabilidade de fornecimento, reduzem custos e aumentam a segurança energética. No entanto, a integração de tecnologias distintas gera desafios fiscais relevantes. A ausência de regras claras sobre a tributação de energias híbridas pode criar riscos jurídicos e comprometer a competitividade desses investimentos no cenário pós-reforma tributária.
Leonardo Manzan evidencia os desafios tributários da integração energética
De acordo com análises jurídicas, a principal dificuldade está na definição do tratamento fiscal de cada etapa do processo. Enquanto a energia solar e eólica possuem regimes já parcialmente estabelecidos, o hidrogênio verde ainda carece de regulação específica. Leonardo Manzan expõe que a integração desses modelos em um mesmo projeto levanta dúvidas sobre creditamento de IBS e CBS, incidência de ICMS em operações interestaduais e aplicação de benefícios fiscais regionais.
De maneira adicional, destaca-se que a natureza inovadora do hidrogênio verde exige alinhamento entre política fiscal e ambiental. Se não houver previsibilidade regulatória, o Brasil pode perder espaço na corrida global por investimentos em tecnologias de baixo carbono. A neutralidade fiscal e a clareza sobre incentivos serão fundamentais para consolidar a posição do país nesse mercado emergente.
Compliance fiscal e riscos de sobreposição tributária
Por outro lado, é possível observar que projetos híbridos envolvem contratos complexos, muitas vezes celebrados entre diferentes agentes econômicos e em diversas jurisdições. Isso amplia o risco de sobreposição de tributos, principalmente em importações de equipamentos e na comercialização de excedentes de energia. A falta de uniformidade entre normas federais e estaduais pode resultar em bitributação, elevando custos e comprometendo a viabilidade de empreendimentos.
Nesse cenário, especialistas sugerem que o planejamento tributário é peça central para garantir eficiência. A correta alocação de créditos, o mapeamento de benefícios fiscais e a adaptação das estruturas contratuais às exigências do novo sistema serão diferenciais para empresas que desejam investir na integração de energias híbridas.
O futuro da tributação de projetos híbridos no Brasil
Segundo juristas, a integração de energias renováveis no Brasil dependerá de uma regulação tributária que reconheça as especificidades de cada tecnologia, mas que também promova a simplificação. Conforme Leonardo Manzan salienta, a reforma tributária pode ser uma oportunidade única de criar um regime que favoreça a inovação e incentive a diversificação da matriz energética.
Nesse sentido, a criação de normas claras sobre o aproveitamento de créditos de IBS e CBS, bem como a harmonização com regras ambientais e de incentivo à descarbonização, será essencial. Se bem estruturado, o sistema tributário poderá transformar os projetos híbridos em motor de crescimento sustentável. Caso contrário, a insegurança jurídica poderá limitar o potencial de um setor que já desponta como estratégico para o futuro energético do país.
Energia híbrida e tributação: um vetor de inovação sustentável
A integração de energia solar, eólica e hidrogênio verde não é apenas um desafio tecnológico, mas também fiscal e jurídico. Leonardo Manzan evidencia que o sucesso desses projetos dependerá da capacidade de alinhar arrecadação, segurança regulatória e políticas ambientais. O Brasil tem condições de liderar essa transição, mas para isso precisa de um sistema tributário moderno, estável e compatível com a dinâmica internacional de inovação.
Portanto, é possível concluir que, com clareza normativa, a tributação poderá deixar de ser entrave e se tornar instrumento de fomento, atraindo investimentos e acelerando a transformação da matriz energética brasileira. O futuro das energias híbridas dependerá, portanto, da convergência entre inovação tecnológica e uma tributação inteligente.
Autor: Semenov Tatlin
