O direito desportivo é um ramo jurídico essencial para regular e normatizar os esportes. O Dr. Alan Belaciano entende que esse é um campo de grande importância para os jogadores, clubes e patrocinadores. Isso porque, será ele que irá controlar as relações e atividades judiciais, assegurando o direito de todas as partes envolvidas. Mas quais são os princípios fundamentais, responsáveis por guiar essa esfera? É o que você irá descobrir neste artigo!
O ramo dos esportes é um dos mais influentes e importantes no país, não é mesmo? Não apenas o futebol, como o vôlei, basquete, tênis, surf e corrida, possuem grande relevância na sociedade. Nesse sentido, é essencial ter uma área responsável por cuidar dos assuntos legais e jurídicos voltados para essas práticas, garantindo que as relações e atividades tenham amparo na lei. Para isso, o direito desportivo se torna fundamental.
Mas o que é o direito desportivo?
Caso não conheça, saiba que o direito desportivo é a área responsável por normatizar o mundo dos esportes, bem como as suas relações e atividades. Além de estabelecer leis e normas para guiar as ações voltadas para esse campo, ele também será essencial para garantir que os atletas tenham seus direitos assegurados durante as negociações e elaborações de contratos. O advogado Alan Belaciano comenta que ter um ramo com esse objetivo é importante.
Quais são os princípios do direito desportivo?
Nesse contexto, assim como outras esferas do direito, a desportiva também possui alguns princípios responsáveis por guiá-la. Um deles, por exemplo, é o da liberdade, o qual prevê que cada indivíduo possui liberdade para realizar as atividades desportivas, bem como se associar ou não a uma organização ou entidade voltada para essas práticas. Assim, cada pessoa pode exercer seus interesses nessa área.
Princípio da boa-fé
Outro princípio importante é o da boa-fé. Seu principal objetivo é o de trazer uma proteção maior durante as relações e negociações esportivas. Dessa forma, tanto os atletas como empresas, clubes, associações e confederações, devem agir de modo ético, cumprindo seus deveres e direitos estabelecidos na lei. Para Alan Belaciano, essa norma é fundamental para trazer maior segurança e transparência nas atividades.
Princípio da responsabilidade social dos dirigentes
O princípio da responsabilidade social dos dirigentes também possui grande relevância no ramo desportivo. Isso porque, ele impõe que os responsáveis por uma administração de uma associação esportiva deve, promover uma gestão adequada para a sua organização, a fim de que todos os participantes tenham uma qualidade de vida maior. Desse modo, além de investir na parte financeira, é importante que esses administradores apliquem recursos em programas e projetos que auxiliem na questão social.
Princípio da soberania
Por fim, outro princípio que merece atenção é o da soberania. Assim como em outras áreas do direito, essa norma prevê que o Estado é a maior autoridade do país. No quesito esportivo, isso significa que a organização desportiva deve seguir as normas, regras e leis estabelecidas no território nacional, como também, na Constituição Federal. Conforme pontua o Dr. Alan Belaciano, essa é uma diretriz importante para guiar as atividades desse segmento.
E então, já conhecia alguns desses princípios?
