segunda-feira, junho 14, 2021
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Riot recorre em processo movido por jogador de LoL: “citação nunca ocorreu”

Um jogador banido de League of Legends (LoL) abriu uma ação contra a Riot Games para recuperar os itens comprados na conta desativada. A empresa não compareceu à audiência, e a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ordenou a devolução dos bens, além do pagamento de R$ 3 mil por danos morais. Porém, desenvolvedora entrou com recurso em que não só questionou a sentença, como também alegou não ter sido citada no processo.

Skin "Kayle Juíza", de League of Legends (Imagem: Divulgação/Riot Games)

Skin “Kayle Juíza”, de League of Legends (Imagem: Divulgação/Riot Games)

Riot Games disse que não sabia do processo

No dia 9 de abril, a Riot Games interpôs um embargo de declaração, pedindo para esclarecer a omissão e apresentar novos fatos à juíza. No documento, a desenvolvedora de LoL disse que não compareceu à audiência porque não havia sido citada. A empresa ainda declarou que só ficou sabendo sobre o processo pela matéria publicada pelo Tecnoblog em 8 de abril.

Segundo a Riot Games, o representante da empresa não recebeu a citação eletrônica pelo sistema do TJRJ, nem por correspondência. Além disso, a produtora relatou que o Tribunal não havia enviado o e-mail diário de distribuição da ação, o qual deveria ficar disponível em todas as movimentações do processo.

Riot Games afirma não ter sido citada no processo (Imagem: Reprodução)

Riot Games afirma não ter sido citada no processo (Imagem: Reprodução)

O jogador foi banido de LoL por toxicidade

Além de questionar a revelia, a Riot Games apresentou o motivo da punição recebida pelo autor do processo em LoL. De acordo com a empresa, o jogador teve a conta banida permanentemente após ofender diversas pessoas durante as partidas.

Não é preciso um contrato ou uma lei para saber que tal tipo de comportamento não é socialmente aceitável. Estamos em 2021 e chega a ser exaustivo ter que explicar, em um processo judicial, a um adulto plenamente capaz – e seu patrono, inclusive –, que determinadas atitudes são reprováveis e possuem sanções.

Riot Games, em embargo de declaração.

No embargo de declaração, a Riot Games explicou que o mau comportamento do jogador tinha violado os Termos de Uso de League of Legends, resultando no banimento conta e na revogação das licenças de uso, como skins e outros itens comprados com dinheiro real.

Os efeitos do embargo de declaração no processo

Vale lembrar que a juíza sentenciou a Riot Games por violação do Código de Defesa do Consumidor ao impedir o acesso do jogador a propriedades pessoais compradas com dinheiro real. Na ação judicial, o autor pedia a transferência dos itens de sua conta banida em LoL para um perfil novo.

Caso o embargo de declaração seja aceito, a sentença é revogada e o processo retorna ao estado inicial. Se a juíza julgar o pedido como improcedente, a Riot Games ainda pode recorrer novamente para que a ação seja julgada em segunda instância no TJRJ.

Riot recorre em processo movido por jogador de LoL: “citação nunca ocorreu”

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