domingo, dezembro 5, 2021
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Bolsonaro baixa imposto sobre consoles pela 3ª vez e IPI chega a até 0%

Um novo decreto assinado por Jair Bolsonaro reduz, pela terceira vez, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de jogos eletrônicos e acessórios. A decisão já está valendo e a redução inclui até mesmo 0% de imposto – neste caso para console com tela incorporada.

Impostos de consoles caem de novo no Brasil (Imagem: Reuters/Philippe Wojazer)

Impostos de consoles caem de novo no Brasil (Imagem: Reuters/Philippe Wojazer)

A medida, de acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento no país. Com a publicação do decreto, as reduções exatas foram as seguintes:

  • Consoles: de 30% para 20%
  • Acessórios: de 22% para 12%
  • Consoles com tela incorporada: de 6% para 0%

Entre 2018 e 2019, estes impostos eram de, respectivamente, 50%, 40% e 20%. De lá para cá o governo Bolsonaro reduziu estes números em alguns momentos. A união informou ainda que essa desoneração implicará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões em 2021. Para 2022, a estimativa da redução de tributação é de R$ 119,5 milhões. Como se trata de decreto, não precisa ser aprovada pelo Legislativo e entrará em vigor imediatamente.

Outras reduções

O novo corte nos impostos não é exatamente novidade e já estava previsto. Na metade de julho, Bolsonaro acenou com a possibilidade em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Bolsonaro falava principalmente a respeito de impostos sobre diesel, especialmente para dialogar com caminhoneiros, mas usou os games como exemplo de outro setor que pode ser mais desonerado.

“Alguns reclamam: baixa [o imposto de] outra coisa. Para baixar outra coisa, tem que ter uma fonte compensadora. Os games, como é um recurso que vem de importação, não tem que achar uma fonte alternativa para isso”, disse Bolsonaro, aos presentes, na ocasião.

Em agosto de 2019 o governo chegou a propor reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado para consoles, que foi colocado em vigor algum tempo depois, no mercado. Já em 2020 uma nova redução foi proposta e aplicada. O imposto passou de 40% para 30% para consoles e máquinas de jogos. A novidade chegou a impactar, positivamente, o preço do lançamento do Xbox Series X/S e do PS5, que foram reduzidos ao consumidor final.

Não se sabe se a nova redução vai afetar os preços atuais de consoles e acessórios. Sony, Nintendo e Microsoft não se manifestaram a respeito.

Com informações: Agência Brasil.

Bolsonaro baixa imposto sobre consoles pela 3ª vez e IPI chega a até 0%

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