segunda-feira, novembro 29, 2021
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Anatel e Receita apreendem 20 mil TV Box para IPTV pirata em Santos

Uma operação da Receita Federal em conjunto com a Anatel apreendeu 20 mil aparelhos de TV Box irregulares. Os equipamentos eram destinados para uso de TV por assinatura pirata pela internet (IPTV) e não tinham selo de homologação da agência.

Fiscalizações da Receita e Anatel apreenderam 1,5 milhões de TV Box no 1º semestre de 2021

Apreensões foram feitas pela Anatel e Receita Federal (Imagem: Divulgação/Receita Federal)

De acordo com a Anatel, as TV Box apreendidas continham software destinado ao acesso ilegal e não autorizado de canais de TV por assinatura. A agência alerta que usuários desse tipo de equipamento podem ser responsabilizados por contrabando e violação de direitos autorais.

A carga tem valor estimado em R$ 12 milhões, o que significa que cada TV Box irregular custava aproximadamente R$ 600. O confisco foi feito no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, e se soma aos mais de R$ 157,8 milhões em produtos apreendidos pelo Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).

A pirataria tem ameaçado o setor de TV por assinatura prestado por operadoras como Claro, Sky, Vivo e Oi: cerca de seis milhões de contratos foram encerrados nos últimos cinco anos; a modalidade também enfrenta alta concorrência com serviços legítimos de streaming como Netflix, Disney+ e HBO Max.

Anatel irá investigar aparelhos de TV Box piratas

Em junho, a Anatel criou um grupo de trabalho para investigar o funcionamento das caixinhas de IPTV pirata. A agência suspeita que esse tipo de dispositivo pode abrir brechas de segurança e de privacidade dos proprietários, além de mineração de criptomoedas sem consentimento.

A Anatel irá designar essa tarefa para uma empresa terceirizada, que será responsável pelo processo de engenharia reversa dos aparelhos de TV Box mais comuns no Brasil. A superintendência de fiscalização do órgão recebeu relatos de que esses dispositivos podem abrir backdoors nas redes domésticas para coleta de dados de dispositivos conectados no mesmo Wi-Fi.

É sempre bom lembrar que nem todo aparelho TV Box é ilegal ou pirata: existem diversos produtos legítimos no mercado, que servem para transformar TVs convencionais em smart TVs e possuem certificação na Anatel. Também existem plataformas de IPTV legalizadas, como DirecTV Go, Claro Box TV ou Guigo TV.

Anatel e Receita apreendem 20 mil TV Box para IPTV pirata em Santos

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